Processo 661996/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/10/2012 11:57
Autuado em 01/10/2012 11:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5528/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5528/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5528/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Gestor ordenador das despesas PAULO SERGIO WOLFF
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5528/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14735/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 10:46 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6951/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2713/2014 -
18/09/2014 15:53 GCFAMG  
08/07/2014 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2822/2014 -
08/07/2014 12:28 SMPjTC Parecer nº 13681/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
02/10/2012 16:21 DAT Instrução nº 5355/2014 -
02/10/2012 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14735/2012 -

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